EDITAL VERTICALIZADO DISCIPLINAS MENTORIA - SEFAZ GOIÁS

Edital Verticalizado das Disciplinas que serão ministradas e acompanhadas com o professor Vilson Cortez para o concurso da SEFAZ Goiás

 Todos os conteúdos exigidos no edital da SEFAZ-GO serão estudados com profundidade pelos alunos da mentoria conduzida pelo professor Vilson Cortez. A mentoria foi estruturada para acompanhar cuidadosamente cada disciplina, tema e item do edital, garantindo que os alunos tenham contato direto com os principais tópicos exigidos, resolvam questões direcionadas e façam anotações estratégicas para a revisão. Com esse acompanhamento, os alunos estarão preparados não apenas para memorizar, mas para compreender e aplicar os conhecimentos de forma eficaz no dia da prova.

ITENS DE AUDITORIA QUE VAMOS ESTUDAR JUNTOS

AUDITORIA

1. Estrutura da EFD ICMS/IPI (Guia Prático EFD ICMS IPI – v. 3.1.7)

2. Estrutura do arquivo XML da NF-e (Manual de Orientação do Contribuinte – NFe – Versão 7.0)

3. Relacionamento entre registros da EFD ICMS/IPI e da NF-e

4. Registro 0000 – Abertura do arquivo digital

5. Registro 0150 – Tabela de cadastro do participante

6. Registro 0200 – Tabela de identificação do item (produto/mercadoria)

7. Registro 0220 – Fatores de conversão de unidades

8. Registro C100 – Nota fiscal (modelo 1, 1A, 55)

9. Registro C170 – Itens do documento fiscal

10. Registro C176 – Ressarcimento de ICMS por Substituição Tributária

11. Registro C195 – Observações do lançamento fiscal

12. Registro C197 – Outras obrigações do ICMS

13. Registro C400 – Documento fiscal emitido por ECF

14. Registro C405 – Redução Z

15. Registro C420 – Totalizador parcial do ECF

16. Registro C425 – Itens do movimento diário

17. Bloco E – Apuração do ICMS e ICMS-ST

18. Bloco H – Inventário físico

19. Grupo de informações da NF-e: B – Identificação da NF-e

20. Grupo de informações da NF-e: C – Emitente

21. Grupo de informações da NF-e: D – Destinatário

22. Grupo de informações da NF-e: H – Totais

23. Grupo de informações da NF-e: I – Transporte

24. Grupo de informações da NF-e: M – Informações adicionais

25. Grupo de informações da NF-e: N – Informações de cobrança

26. Grupo de informações da NF-e: W – Informações técnicas

ITENS DE DIREITO TRIBUTÁRIO I QUE VAMOS ESTUDAR JUNTOS

DIREITO TRIBUTÁRIO I

1. Lei Complementar nº 24/1975 – Convênios para concessão de isenções do ICMS

2. Lei Complementar nº 87/1996 – Lei Kandir

3. Lei Complementar nº 105/2001 – Sigilo das operações de instituições financeiras

4. Lei Complementar nº 116/2003 – ISSQN

5. Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional

6. Lei Complementar nº 192/2022 – ICMS monofásico para combustíveis

7. Súmulas Vinculantes do STF em matéria tributária

ITENS DE DIREITO TRIBUTÁRIO II QUE VAMOS ESTUDAR JUNTOS

DIREITO TRIBUTÁRIO II – REFORMA TRIBUTÁRIA

1. Emenda Constitucional nº 132/2023

2. Lei Complementar nº 214/2025 – Livro I – Normas Gerais do IBS e CBS

3. Título I – Disposições preliminares

4. Título I – IBS e CBS sobre operações com bens e serviços

5. Título I – Operacionalização do IBS e da CBS

6. Título I – IBS e CBS sobre importações

7. Título I – IBS e CBS sobre exportações

8. Título II – Regimes de bens de capital

9. Título II – Desoneração da aquisição de bens de capital

10. Título III – Cashback e cesta básica nacional

11. Título IV – Regimes diferenciados do IBS e CBS

12. Capítulo I – Disposições gerais

13. Capítulo II – Redução de 30% das alíquotas

14. Capítulo III – Redução de 60% das alíquotas

15. Capítulo IV – Redução a zero das alíquotas

16. Capítulo VII – Produtor rural e produtor rural integrado

17. Capítulo VIII – Transportador autônomo de carga

18. Capítulo X – Bens móveis usados

19. Título V – Regimes específicos

20. Capítulo I – Combustíveis

21. Capítulo I – Base de cálculo, sujeição passiva, operações com etanol, créditos

22. Capítulo II – Serviços financeiros

23. Capítulo III – Planos de saúde

24. Capítulo IV – Concursos de prognósticos

25. Capítulo V – Bens imóveis

26. Capítulo VI – Sociedades cooperativas

27. Capítulo VII – Bares, restaurantes, hotelaria e parques

28. Título VII – Administração do IBS e CBS

29. Livro III – Avaliação quinquenal

30. Livro III – Compensação por substituição do IPI

31. Livro III – Comitê gestor do IBS

ITENS DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL QUE VAMOS ESTUDAR JUNTOS

DIREITO TRIBUTÁRIO II – REFORMA TRIBUTÁRIA

1. Emenda Constitucional nº 132/2023

2. Lei Complementar nº 214/2025 – Livro I – Normas Gerais do IBS e CBS

3. Título I – Disposições preliminares

4. Título I – IBS e CBS sobre operações com bens e serviços

5. Título I – Operacionalização do IBS e da CBS

6. Título I – IBS e CBS sobre importações

7. Título I – IBS e CBS sobre exportações

8. Título II – Regimes de bens de capital

9. Título II – Desoneração da aquisição de bens de capital

10. Título III – Cashback e cesta básica nacional

11. Título IV – Regimes diferenciados do IBS e CBS

12. Capítulo I – Disposições gerais

13. Capítulo II – Redução de 30% das alíquotas

14. Capítulo III – Redução de 60% das alíquotas

15. Capítulo IV – Redução a zero das alíquotas

16. Capítulo VII – Produtor rural e produtor rural integrado

17. Capítulo VIII – Transportador autônomo de carga

18. Capítulo X – Bens móveis usados

19. Título V – Regimes específicos

20. Capítulo I – Combustíveis

21. Capítulo I – Base de cálculo, sujeição passiva, operações com etanol, créditos

22. Capítulo II – Serviços financeiros

23. Capítulo III – Planos de saúde

24. Capítulo IV – Concursos de prognósticos

25. Capítulo V – Bens imóveis

26. Capítulo VI – Sociedades cooperativas

27. Capítulo VII – Bares, restaurantes, hotelaria e parques

28. Título VII – Administração do IBS e CBS

29. Livro III – Avaliação quinquenal

30. Livro III – Compensação por substituição do IPI

31. Livro III – Comitê gestor do IBS

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