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Mapas Mentais — LC 105/2001

Resumo visual da Lei Complementar nº 105/2001, que dispõe sobre o sigilo das operações financeiras. Baixe os 105 mapas em PNG e acelere sua revisão.

Mapa mental: LC 105/2001 — Parte 1
Mapa 1

LC 105/2001 — Parte 1

Sigilo das operações financeiras: conceito, abrangência e instituições obrigadas

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Mapa mental: LC 105/2001 — Parte 2
Mapa 2

LC 105/2001 — Parte 2

Hipóteses de quebra do sigilo e procedimentos

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Mapa mental: LC 105/2001 — Parte 3
Mapa 3

LC 105/2001 — Parte 3

Acesso pelo Fisco, responsabilidades e sanções

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Mapa mental: LC 192/2022 — ICMS Monofásico
Mapa 4

LC 192/2022 — ICMS Monofásico

ICMS monofásico sobre combustíveis: alíquota ad rem, responsáveis e repartição da receita

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Mapa mental: LC 123/2006 — Simples Nacional
Mapa 5

LC 123/2006 — Simples Nacional

O que é o Simples Nacional: conceito, quem pode aderir, tributos abrangidos, vedações e anexos

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